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Coronavírus: 10 conselheiros tutelares são afastados e cargos ficam vagos

A 21ª Promotoria de Justiça de Teresina recebeu a denúncia de que dez conselheiros tutelares da capital foram afastados após dois deles testarem positivo para o novo coronavírus.

O Ministério Público expediu recomendação ao prefeito de Teresina, para o secretário Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas Integradas e ao presidente da Fundação Municipal de Saúde para que convoquem suplentes para assumir os cargos vagos de conselheiro tutelar.

“Essa omissão retarda o atendimento das crianças e adolescentes, o qual demanda rapidez e eficácia”, afirma o promotor de Justiça Luiz Gonzaga Rebelo Filho. De acordo com o Ministério Público, os conselheiros afastados são das zonas Norte e Sul e os atendimentos à crianças e adolescentes nas regiões estão prejudicados.

O Ministério Público também recomenda disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual. Membros dos Conselhos Tutelares  denunciaram ao MP que não receberam os EPIs.

O MP recomenda, ainda, que o atendimento aconteça em regime de sobreaviso, preferencialmente não presencial. Diante da impossibilidade, a prestação de serviço deverá acontecer em local ventilado, não fechado, que permita a manutenção de pelo menos um metro de distância entre as pessoas, visando a evitar o contágio pelo Coronavírus, devendo ser atendidos, de forma presencial, apenas os casos emergenciais.

Casos recentes
O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, disse ao Cidadeverde.com que os dois conselheiros tutelares testaram positivo recentemente e que a secretaria está adotando todo protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde.

Samuel ainda não recebeu a recomendação do MP, mas garante que vai fazer convocação de suplentes e que todos servidores da Semcapis serão testados para o coronavírus.  Alguns conselheiros foram testados na manhã desta quinta-feira (21).

“Não recebi até agora nenhuma recomendação. A convocação de suplente se dará conforme a necessidade. Se eu tenho dois conselheiros que testaram positivo é natural que eu convoque os suplentes. Estamos trabalhando para manter as instituições sobretudo as que protegem crianças e adolescentes funcionando”, disse o secretário.

Além dos conselheiros que testaram positivo, o que tiveram contato com eles e  integrantes do chamado “grupo de risco” também estão afastados da função.

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